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16.2.18

CÂMARA DE VEREADORES DE TUPARETAMA INICIA TRABALHOS DE 2018 NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 19


ENTREVISTA - JESSÉ DE SOUZA NO PROGRAMA VOZ ATIVA



O sociólogo Jessé Souza debate patrimonialismo, escravidão, privilégios, preconceitos e a Operação Lava Jato no Voz Ativa

130 ANOS DEPOIS: NÃO SOU ESCRAVO DE NENHUM SENHOR

Imagens do desfile de carnaval 2018 da Escola de Samba Paraiso do Tuiti - RJ


Reproduzo aqui o ótimo texto de Iago Gomes (do Juntos! Bahia) e de Matheus Lisboa (do Juntos! Pará), publicado na quarta no Juntos! Todas as fotos usadas para ilustrar o post são referentes ao inesquecível desfile da Paraíso do Tuiuti, vice-campeã do carnaval deste ano. O enredo "Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?", fazendo alusões ao golpe e à retirada dos direitos trabalhistas, mexeu com a população. 

Muito se estudou e se conhece do período colonial no Brasil. A produção histórica de conhecimento é muito vasta e existe um arsenal enorme de informações sobre todo o período da colonização brasileira desde os livros didáticos, passando pelo desenvolvimento de pesquisas em diferentes áreas e chegando até os debates bancados pelos movimentos sociais e populares. Mas até onde filtramos essas informações ou, sem sermos contraditórios, nos colocamos na tarefa de aprofundar os impactos que mais de 60% de recorte histórico brasileiro deixou de cicatrizes em nossa estrutura? Como pensar a plataforma estruturada com a colonização e o regime de escravidão e massacre sob povos tradicionais e negros como base para formação de um país extremamente desigual? Estamos 130 anos após a Abolição da escravidão no Brasil e essas perguntas precisam ser base de debates políticos importantes se almejarmos pensar o país de hoje e onde chegamos. Um grande desafio, mas necessário. Os desfiles carnavalescos deste ano colocaram na ordem do dia o contexto. A Paraíso do Tuiuti deu um show e gritou: Não sou escravo de nenhum senhor! 

A COLONIZAÇÃO, A ESCRAVIDÃO E A ABOLIÇÃO 

A expansão marítima moderna, como parte de uma articulação sistêmica e muito bem esboçada, foi o início de uma encruzilhada com novos povos, novas culturas e novos tipos de exploração. O interesse por áreas comerciais e a necessidade de fincar-se que o capitalismo tinha o fez recorrer ao método colonizador de dominação, que pode ser analisada sob diversos vieses: territorial, cultural, político e sobretudo econômico. Vieses estes que não são fragmentários, mas se relacionam de forma compactuada. O processo de expansão do capital tem, desde muito tempo, ditado a realidade do povo negro. 

A concretização do sistema mercantil do capitalismo, ainda na sua fase de estruturação, já mostrava que as benesses do capital sempre iriam se contrapor à população mais vulnerável. Em todos esses aspectos, a capacidade de transformação humana da natureza se fazia necessária, como parte elementar do próprio sistema capitalista. Em um período onde as grandes confusões com os novos métodos da classe em ascensão eram difundidas popularmente, cabia aos exploradores europeus voltarem todas as facetas criativas para justificar o plano de dominação. 

Com isso, as ciências e a religião, com grande influência civilizatória, passaram a ser justificativas menores para a dizimação de civilizações nativas e para escravização delas para subserviência de mão-de-obra. O processo de submissão de qualquer tipo de conhecimento que não seja o atrelado ao europeu- branco foi base para a consolidação do sistema escravagista brasileiro. A construção da estrutura do racismo se deu, milimetricamente, de forma institucional, e com o respaldo da ciência e da religião. 

O programa racista que interpela todos os vieses citados estava em vigor de forma muito mais profunda do que versículos bíblicos que justificam e tratados científicos que encorajam. A branquitude europeia incorporava o plano já nascido mesmo antes do próprio capitalismo e colocava suas cartas com muita violência e capacidade destrutiva. 1500 não é fruto de um acidente histórico, é uma trama engendrada globalmente com extrema capacidade dizimativa! Como disse MC Carol na música “Não foi Cabral”: “Ninguém trouxe família/ Muito menos filho/ Porque já sabia/ Que ia matar vários índios/ Treze caravelas/ Trouxe muita morte.” 


O conceito de “descoberta” utilizado em livros didáticos é eurocêntrico, porque além de forjado por aqueles que escreveram os livros serve a difusão de uma narrativa que esconde o programa, e só o esconde porque ele ainda está em vigor, não teve fim e alcança seus objetivos de forma a satisfazer os do andar de cima. A escolha por arrancar os povos africanos de seus territórios para utilizarem de mão de obra bebe no fato de exterminarem nativos para facilitar a exploração e tomada de novos mundos. 

E também porque o racismo foi forjado como arma ideológica de dominação global para servir a isso em ampliação do racismo como justificação de privilégios das elites e dos infortúnios das classes subalternas, como Clóvis Moura descreve bem. Com isso, a colonização como programa das novas classes dominantes e o racismo remodelado desenvolve uma combinação histórica que impossibilita a compreensão marxista de luta de classes separada da luta racial, afinal a classe explorada do Brasil tem na base piramidal os povos arrancados das Áfricas e esmagados na “nova terra”. Na base econômica do Brasil colônia, a produção teve um destaque rotatório que influenciou no desenvolvimento urbano e civilizatório. 

O primeiro estado criado, a Bahia, tinha no açúcar a sua matéria base no modelo plantation. Recorria obviamente à mão-de-obra escrava. Salvador, capital baiana, é a cidade mais negra fora d’África. Na Amazônia, a ocupação desenfreada ditada nos moldes do desenvolvimento, das missões jesuíticas ao advento do ciclo da borracha, demonstrou o caráter desenfreado de exploração de mão de obra escrava, seja indígena ou negra africana. Durante a exploração do ouro nas Minas Gerais, a “corrida do ouro” fez com que a disputa pela exploração e trabalho do ouro se desse por outros grupos não-negros e não-nativos, como por exemplo os tropeiros imigrantes. 

O modelo colonial já começava a sofrer tremores maiores com as lutas internas e a auto-organização do povo escravizado, além de idealistas brancos com outros interesses que raras vezes se encontravam. O surgimento de vários Quilombos e a fortificação de muitos outros, figuras símbolos de resistência como Dandara e Zumbi dos Palmares já eram conhecidas e reivindicadas como exemplos da luta negra organizada no país. Muitas revoltas como A Revolta da Cabanagem, protagonizada por negros e indígenas insatisfeitos com o governo regencial e com a intensa exploração na província do Grão-Pará, e a Revolta dos Malês em 1835 em Salvador, foram marcas de um bruto período de resistência diária de um povo vítima da pior exploração possível. Todos esses antecedentes preparam a nossa libertação, mas não foram suficientes para impedir que a Lei Áurea de 13 de Maio de 1888 tenha sido o “fim da escravidão”, mas a continuidade de nós na parte de baixo da pirâmide, como aqueles que não tinham direitos ou que precisávamos vender os poucos direitos conquistados para comer e viver. 

O PÓS-ABOLIÇÃO: SAÍMOS DAQUI E FOMOS PARA ONDE? 


Durante a abolição da escravidão no Brasil, a capital já era o Rio de Janeiro, a mesma cidade que hoje passa por uma situação radical de violência com raiz no racismo proibicionista das drogas e no modelo urbano segregacionista. A Lei Áurea não incluiu o negro no desenvolvimento acelerado e não o orientou a integrar-se no trabalho assalariado, não por simples erro construtivo da Lei, mas por abertura dominante a permitir que o racismo continuasse como justificativa de exploração.

Em A integração do negro na sociedade de classes Florestan Fernandes afirma: “A desagregação do regime escravocrata e senhorial se operou, no Brasil, sem que se cercasse a destituição dos antigos agentes de trabalho escravo de assistência e garantias que os protegessem na transição para o sistema de trabalho livre. 

Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou qualquer outra instituição assumisse encargos especiais, que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de organização da vida e do trabalho. (…) Essas facetas da situação (…) imprimiram à Abolição o caráter de uma espoliação extrema e cruel”.

Este é um dos aspectos mais importantes, mas não devemos desconsiderar a periferização da população negra urbana em contrapartida à aceleração industrial e arquitetônica, à criminalização cultural, à negação de serviços e a direitos básicos, à perseguição violenta com recursos do Estado, à continuidade da difusão ideológica de dominação a partir também das teorias de branqueamento, etc.

No Pós-Abolição fomos para uma situação de abolicionados e serviência a uma propaganda da abolição que não era destinada a nós, afinal estávamos muito ocupadas e ocupados tentando sobreviver. 

130 ANOS DEPOIS… 

No final do ano passado, foi divulgado um levantamento feito pelo Ministério da Justiça do Brasil que apresentava uma informação sobre o sistema carcerário brasileiro: somos a terceira maior população carcerária do mundo. Multiplicamos oito vezes em 26 anos e temos o dobro de presos em relação a vagas reais nas penitenciárias. Um mês antes, levantamento feito pelo Fórum de Segurança Pública trazia o dado de que 71% das vítimas de homicídios no Brasil são negros. Em dezembro, o Anuário do Fórum de Segurança Pública também trazia que o número de negros mortos por policiais é o dobro de brancos, e mesmo do lado da polícia, os que mais morrem são negros (223, contra 171 brancos e 179 não identificados). 

O encarceramento de mulheres brancas caiu, o de mulheres negras cresceu. A taxa de escolarização das mulheres brancas é de mais de 20%, a de mulheres negras é menor que 10%. Por que todas essas estatísticas apontam contra nós? O argumento de proporcionalidade numérica não dá conta, porque nas estatísticas positivas não somos nós que estamos no topo! Não são pessoas negras que ocupam o posto das pessoas mais ricas do país, e sim homens brancos. Em momentos de intensificação de crises econômicas do capital, os do andar de cima, que não abrem mão de suas parcelas de lucro, acirram a retirada de direitos e a exploração dos de baixo. 


A base piramidal da sociedade se alarga para sustentar a fatia gorda dos de cima. Encaramos medidas como a Reforma Trabalhista, Lei da Terceirização e Reforma da Previdência. Nós que já somos maioria no mercado informal, somos jogados ainda mais para os piores postos de trabalho. Cresce o número de moradores de rua, de adoecimentos da mente, de vendedoras de doces e lanches e até de universitários desempregados, a maioria de regra tem uma cor. O Nordeste é a região com maior número de desempregados e o Norte vem logo após. 

A Bahia em agosto de 2017 foi o estado com estatísticas mais cruéis, apontou o IBGE. No Pará, estado com a maior população autodeclarada negra do Brasil, Belém padece como a capital com maior proporção de pessoas vivendo em periferias no país, e uma das mais perigosas do mundo, reflexo óbvio do quanto a pobreza nesse país tem cor. A realidade é mais dura para quem é negro no Brasil, ainda ocupamos os lugares mais ínfimos da sociedade, os espaços políticos ainda são de maioria branca, as universidades –- mesmo com a política de cotas -- são espaços de hegemonia branca, e a permanência do estudante negro e pobre na academia não é amparada pelas tímidas políticas afirmativas. 

A mentalidade escravagista domina a sociedade brasileira. Após a abolição da escravidão os negros brasileiros ainda continuam tendo uma vida muito difícil, sem acesso aos equipamentos da cidade, morando nas periferias, que cada vez mais distantes do centro, se tornam reduto da ausência do Estado. Em 2018, completamos 130 anos da abolição da escravidão no Brasil, mas o racismo ainda é a base programática do capitalismo. Para superá-lo é preciso, portanto, estratégias que revelem e derrubem o racismo junto com os muros econômicos e políticos da ordem. 

POR UMA REVOLUÇÃO RACIAL 

O Brasil neocolonial revestiu as facetas da palavra colonial. Precisamos derrubar o radical desses dois e fazer do sufixo o nosso motim geracional! Precisamos recuperar a teoria de Florestan Fernandes. Essa proposição foi bem desenvolvida pelo professor Maycon Bezerra em “O marxismo descolonial de Florestan Fernandes e a esquerda socialista do século XXI”, na organização da rebeldia constante e persistente da negritude sob os regimes sem servirmos de sustentação burocrática e passiva para a burguesia nacional e internacional. Sobre Florestan, Bezerra coloca: “[…] Teoricamente, nunca aceitou o marxismo deformado pela ótica positivista da burocracia stalinista, nunca dissociou materialismo de dialética em sua compreensão do marxismo. Politicamente, nunca teve acordo com a estratégia de colocar os trabalhadores passivamente a reboque do desenvolvimentismo da “burguesia nacional”. 

Ainda quando julgou que a modernização burguesa da sociedade brasileira tivesse o potencial de levar o processo histórico além dos interesses restritos dos capitalistas […]” Florestan Fernandes e muitos outros pensadores e pensadoras como Angela Davis são parte de um arsenal teórico a que precisamos recorrer para pensar estratégias de organização da negritude no Brasil e no mundo. O Black Lives Matter nos EUA segue sendo um grande exemplo no enfrentamento ao racismo no centro do imperialismo, onde a crise também é responsável pelo aumento da desigualdade. 

O número de moradores de rua nos EUA cresceu enormemente, em Los Angeles aumentou em 23%, chegando a quase 60 mil. O país da maior população carcerária do mundo é também o país articulador de um programa racista mundial. Como disse Angela Davis, não basta não sermos racistas, é preciso sermos antirracistas. Colocar essa máxima em prática é desenvolver a partir de elementos desiguais e combinados possibilidades de expor as feridas, de nos mantermos vivos e de construir a longo prazo uma saída. 

Parte de nossas tarefas: outra política de drogas, o fim dos antecedentes criminais que impossibilitam novos empregos, a luta contra as medidas de extinção de direitos trabalhistas e a organização de trabalhadores do mercado informal, da manutenção de cotas nas universidades e por uma real permanência estudantil, batendo de frente com os poderosos engravatados que, assim como o reitor da USP, afirmam que a universidade não é para a gente. 

Partem de nós essas tarefas sem perder o horizonte estratégico da fundação do new society, sem nunca perder a intrínseca relação classe, raça e gênero também como método de superação da velha esquerda que separa e acusa. É preciso muita coragem e ousadia e que as multidões sejam contaminadas pelo sangue de nossos ancestrais e pelo sonho de mudar a nossa realidade. Algo que o sambódromo do Rio de Janeiro e o mundo acompanhou no desfile da Paraíso do Tuiuti no Carnaval deste ano e que precisamos colocar como tarefa nossa.

VEM AÍ A 1ª CAVALGADA DOS SERTÕES


Carta à Promotora que pediu a prisão da mulher em trabalho de parto, por Roberto Tardelli


Eu não conheci V. Exa., quando ainda estava na carreira do Ministério Público, onde fiquei mais de trinta anos; caso tenhamos nos conhecido pessoalmente, perdão pelo lapso.
Assunto repercutiu nas redes sociais
Li pelos jornais que Vossa Excelência requereu para que fosse mantida presa uma mulher, autuada em flagrante, trazendo consigo, segundo a polícia, noventa gramas de maconha, para fins de tráfico.
Na audiência de custódia, ela se fez representar apenas por seu advogado, uma vez que estava dando a luz em um hospital público da cidade; de lá, em função do pedido feito pelo Ministério Público, representado por Vossa Excelência, e acatado pelo MM Juiz de Direito que presidia o ato, foram a indiciada e seu rebento levados de volta à carceragem. O bebê, bem o sabes, tinha apenas dois dias de vida. As notícias dão conta de que a indiciada era primária e que, além daquele criança, é mãe de uma outra, de três anos de idade.
Escrevo esta carta aberta porque os noticiários deram conta também de um fato significativo: a gravidez de Vossa Excelência. Uma mulher grávida, promotora de justiça, pediu a um juiz de direito que mantivesse presa uma outra mulher, que acabara de parir, levando consigo seu rebento para o cárcere. Admitamos, parece ser enredo de um novela de terror.
Fiquei estarrecido ao ler a notícia. Fiquei pensando como duas mulheres podem ter gestações tão distintas, eis que o fruto de seu ventre, prezada Promotora,  nascerá em uma maternidade de alto padrão e será recepcionado e festejado por parentes e amigos, que lhe darão boas vindas. Sapatinhos, rosas ou azuis, na porta do quarto, avisarão aos visitantes que ali nasceu uma criança linda e saudável, que receberá de todos que a cercam todo amor e conforto.
Nessas maternidades, a segurança é uma obsessão e nada de ruim acontecerá ao rebentos que ali nascerem. É abaixo de zero o risco de alguém estranho, tenha a autoridade que tiver, sair com um dos ocupantes do berçário em seus braços. As enfermeiras são sorridentes e recebem carinhosamente pequenos e merecidos mimos das famílias que acolhem, os médicos são pressurosos e acolhedores.
A suíte onde Vossa Excelência se recuperará do parto tem ar condicionado, TV, rede de wi-fi, a fim de orgulhosas mamães exibam ao mundo o fruto da espera de nove meses. Papais também orgulhosos distribuem charutos e sempre a camisa do time de coração é a primeira foto que mandam para o grupo de amigos. Tudo é felicidade.
"No outro lado, o bebê nasceu de uma mulher levada à maternidade algemada, que pariu desacompanhada seu rebento, sem saber e sem ter para onde ir."
Não teve os luxos do nascimento de uma criança de classe média alta e teve que se comportar, haja vista estivesse sob escolta policial, não enfermagem, para atendê-la. Espero que não tenha sido algemada à cama e acabou de ir amamentar seu filho no chão úmido e mofado de uma cadeia pública, onde estava detida, porque não lhe foi reconhecido seu direito à liberdade, seja por Vossa Excelência, seja pelo Juiz de Direito.
A LEI é IGUAL PARA TODOS?
Há uma questão, senhora promotora, que supera a questão jurídica.
"É assustador imaginar que a senhora não tenha visto naquela criança que nascia um pouco de sua criança que traz em seu ventre."
É assustador imaginar que a senhora, justamente por se encontrar grávida, não tenha visto, com os olhos da alma, o terror de uma mulher amamentar o filho que acabara de nascer, num pedaço de espuma, entre cobertores velhos, num chão batido de uma cela infecta. Não posso crer que esse momento lhe tenha também passado despercebido.
Não posso imaginar que alguém possa trazer consigo tanta ausência de compaixão humana que tenha se permitido participar de uma situação, cuja insensibilidade me traz as piores e mais amargas lembranças da História.
Nas leituras que seu bom médico deve ter sugerido durante sua gestação, certamente, alguma coisa existe – não é autoajuda – no sentido de demonstrar que os primeiros momentos de vida de um ser humano são cruciantes e que poderão ter consequências para o resto de sua vida.
 
Gente muito melhor do que qualquer jurista concurseiro que lhe tenha dado milhares de dicas, disse isso: Freud, Melanie Klein, John Bowlby. Procure saber deles, que diriam certamente que teria sido menos desumano que a senhora e o juiz que acolheu seu infeliz pedido atirassem na mãe. A senhora, fique certa, contribuiu para uma enorme dor que essa criança haverá de carregar por toda a vida. O terror da mãe transmitiu-se ao filho, não sabia?
 
Enquanto a senhora há de amamentar teu filho ou tua filha em todas as condições de conforto e segurança, livre do medo, livre do pavor de alguém apartá-la da cria, sem o terror de ver grades de ferro à frente, ela ficou com todos os pavores internalizados. Enquanto a senhora há de desfrutar justa licença-maternidade, em que poderá se dedicar exclusivamente a apresentar o mundo ao doce e bem-vindo recém chegado filho ou filha, ela estará a dizer a seu filho que ele nasceu na cadeia, nasceu preso, nasceu atrás de grades, nasceu encarcerado.
 
Seria duríssimo, mas inevitável se a falta cometida fosse de tamanha gravidade que não se acenasse ao horizonte uma solução menos gravosa. Mas, haveria de ser do conhecimento de Vossa Excelência, como deve ser do Magistrado, que o STF de há muito pacificou essa questão e essa mulher terá direito a penas restritivas. Isto é, jamais poderia ter permanecido presa, pela singela razão de ter o direito de ser posta em liberdade.
 
"É o que diz a Constituição Federal: ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança, no art. 5º, inciso LVI."
 
A senhora e seu Magistrado agiram com abuso de direito, percebe?
 
Permito-me dizer que aprendi, dentro do Ministério Público, que não se pode fazer Justiça sem compaixão, sem amor pelo próximo, sem respeito pelas pessoas. Caso se caia nessa cilada, somente se produzirá terror, como esse que a senhora produziu. A Justiça Criminal, cara ex-colega promotora, se mede a partir do direito de liberdade.
 
Aliás, quem diz maravilhosamente sobre isso é também um ex-integrante do MPSP, Ministro Celso de Mello. Sugiro que a senhora procure ler e estudar um pouco mais, um pouco além desses manuais catastrofistas que colocam os promotores e juízes como agentes de segurança pública, algo que nunca foram e nunca serão. Leia mais humanistas, é evidente a falta que lhe fazem.
 
"Vossa Excelência, quando voltavas para casa, uma lágrima por aquela criança nascida na cadeia, chegou derramar?"
 
Pela mãe abusivamente presa, em algum momento, chegou a ver na barriga dela a mesma barriga que é a sua? Em algum momento dessa tua vida, conseguiu pensar que aquela mulher lhe é igual em tudo? Que o fruto de vosso ventre nascerá como nasceu o dela? Que amamentará seu filho como ela amamentou o dela? Que mecanismo mental foi esse que quebrou uma identificação que haveria de ser imediata?
 
Onde, enfim, Vossa Excelência deixou a humanidade que deve legar a seu filho?
 
Com respeito,
 
Roberto Tardelli, Advogado e Procurador de Justiça Aposentado. 
Do site JUSTIFICANDO

11.2.18

MAIS FOTOS DO BLOCO DO JOÃO SARINHA EM TUPARETAMA - (04)













Com o propósito de homenagear os antigos brincantes da cidade e "reviver" os velhos carnavais, um grupo de amigos e amantes do frevo, encabeçados pelo advogado e blogueiro Joel Gomes resolveu concretizar a idéia e criou o BLOCO DO JOÃO SARINHA, que há três anos consecutivos sai no sábado de carnaval em Tuparetama. 

A proposta vem crescendo a cada ano e ganhou adesão de peso como os amigos Jurandir Luciano e Sergio Souto, além do apoio de muitos comerciantes. A conseqüência positiva foi que o Bloco se apresentou mais forte e participativo neste carnaval de 2018. O nome do bloco enaltece a figura do folião e percursionista João Sarinha, figura popular na cidade já falecido há anos, mas a homenagem do bloco se estende a saudosos participantes do antigos carnavais, além de "João Sarinha", como "Zé Pretão" e "Inácio da Pipoca" entre outros foliões lembrados. 

A saída do bloco aconteceu logo cedo, na Vila Bom Jesus com um café da manhã ofertado a todos, composto somente de frutas. Teve ainda Banho de Carro Pipa, Caldo de Mocotó e tira-gosto. Em seguida os foliões desfilaram pela PE 275 até Cateta, prosseguindo pela Rua da Matriz, Ernesto de Souza Leite e Cel. Manoel Benedito, reunindo-se todos no Pátio da Feira Livre (em frente ao Açougue Público), onde a Banda Paulo Rocha animou os participantes ao lado de um "PAREDÃO DE SOM" só com músicas Carnavalesca (Frevo). O bloco é apolítico e requer apenas e tão somente alegria. O bloco foi financiado pelo próprios foliões, conforme planilha apresentada na reunião e aprovada por todos que lá estiveram.

BLOCO DO JOÃO SARINHA ANIMA O SÁBADO DE CARNAVAL EM TUPARETAMA - (03)










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