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18.3.19

CULTURA | Inscrições para o 4º Prêmio Ariano Suassuna prorrogadas até maio


10 de maio é o  novo prazo final pra se inscrições no 4º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. A premiação contemplará, na área de Dramaturgia, obras inéditas nas categorias: Teatro Adulto, Teatro de Animação e Teatro para Infância. Já no segmento de Cultura Popular, o prêmio será concedido a Mestres e Mestras, além de Grupos/Comunidade com experiência na transmissão dos saberes e fazeres, dedicadas às expressões artísticas ou culturais populares, com reconhecimento da comunidade onde vivem. 

O 4º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, por meio do Decreto Nº 41.954 de 27 de julho de 2015, destina-se a reconhecer, valorizar e incentivar práticas de transmissão de saberes e fazeres da Cultura Popular, bem como da dramaturgia, por meio do estímulo à escrita dramática e revelação de novos dramaturgos.  PARA SABER MAIS E VER EDITAL, CLIQUE AQUI. 

PERNAMBUCO | Saúde abre seleção para 259 profissionais que atuarão na Atenção Básica Prisional


A Secretaria Estadual de Saúde (SES) inicia nesta segunda-feira (18.03) as inscrições da seleção pública simplificada para 259 profissionais que atuarão nas equipes de Atenção Básica Prisional (EABp) e de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP).

O edital do certame foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (16.03) e também está disponível no portal.saude.pe.gov.br. Os interessados irão atuar nas unidades prisionais do estado de Pernambuco ou na sede da SES, conforme vagas distribuídas no edital da seleção. 

O objetivo é qualificar o cuidado de saúde à população privada de liberdade, seja no atendimento direto ou na construção de políticas públicas para esse público, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Privada de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). 

Pernambuco foi um dos primeiros Estados do país a adotar essa política para o seu público. 

As inscrições, que seguem até 01 de abril podem ser realizadas via Sedex ou presencialmente, na sede da SES, no Bongi, ou das Geres que constam com vagas (horários e endereços constam no edital). A seleção será por avaliação curricular ou avaliação curricular seguida por prova de conhecimentos, de acordo com os cargos. A remuneração é de R$ 998 a R$ 7,5 mil e a carga horária entre 30 e 40 horas semanais. 

As vagas são para 21 médicos clínicos EABP, 19 médicos psiquiatras EABP, 02 médicos infectologistas EABP, 40 enfermeiros, 21 cirurgiões dentistas EABP, 23 assistentes sociais EABP, 40 psicólogos EABP, 21 farmacêuticos EABP, 42 técnicos de enfermagem EABP, 21 auxiliares de saúde bucal; 01 coordenador do Núcleo de Apoio Psicossocial de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, 01 médico psiquiatra ou clínico com experiência em saúde mental EAP; 01 enfermeiro EAP, 01 psicólogo EAP, 01 assistente social EAP, 01 advogado EAP, 01 apoiador Institucional de Saúde Prisional - psicólogo e 02 apoiadores institucionais de Saúde Prisional – enfermeiro. 

Os profissionais serão lotados nas seguintes Geres: I (sede no Recife), II (Limoeiro), III (Palmares), IV (Caruaru), V (Garanhuns), VI (Arcoverde), VII (Salgueiro) e VIII (Petrolina). O resultado preliminar das avaliações curriculares sairá em 23.04.

A contratação será para o período de um ano, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de seis anos. Mais informações podem ser obtidas pelo (81) 3184.0329 ou 3184.0135.

BRASIL | UOL mostra delações da Lava Jato que esbarraram em manipulação, perícia e falta de provas


A operação Lava Jato trouxe à tona do noticiário e do vocabulário nacional a delação premiada. O recurso, que permite que um condenado diminua sua pena ao delatar esquemas criminosos, foi amplamente usado nas investigações. 

Somente em Curitiba e no STF (Supremo Tribunal Federal), foram fechados 183 acordos de colaboração pelo MP (Ministério Público). Mas nem tudo o que delatores afirmaram necessariamente foi comprovado por investigações. 

A reportagem do UOL separou cinco casos que mostram que as colaborações premiadas não conseguiram impulsionar apurações a ponto de punir os acusados. E, em alguns casos, os delatores se beneficiaram do acordo da mesma maneira. CLIQUE AQUI PARA LER A MATÉRIA COMPLETA

HISTÓRIA | O filósofo muçulmano que formulou teoria da evolução mil anos antes de Darwin



A teoria da evolução, do cientista britânico Charles Darwin, é uma das pedras angulares da ciência moderna. A ideia de que as espécies mudam gradualmente por meio de um mecanismo chamado de seleção natural revolucionou nossa compreensão do mundo vivo. 

Em seu livro A Origem das Espécies, de 1859, Darwin definiu a evolução como uma "descida com modificações", demonstrando como as diferentes espécies surgiram de um ancestral comum. Mas parece que a própria teoria da evolução também tem um ancestral no mundo islâmico. 

Cerca de mil anos antes de Darwin, um filósofo muçulmano que vivia no Iraque, conhecido como al-Jahiz, escreveu um livro sobre como os animais mudam através de um processo que também chamou de seleção natural. Seu nome real era Abu Usman Amr Bahr Alkanani al-Basri. Seu apelido, al-Jahiz, significa alguém com olhos esbugalhados. 

Não é a forma mais amistosa de chamar alguém, mas a fama de al-Jahiz se deve mesmo a seu livro "Kitab al-Hayawan" (O livro dos animais). Ele nasceu no ano 776 na cidade de Baçorá, sul do atual Iraque, numa época em que o movimento Mutazilah - uma escola de pensamento teológico que defendia o exercício da razão humana - estava crescendo na região, no auge do Califado Abássida. 

Obras acadêmicas eram traduzidas do grego para o árabe, e Baçorá sediava importantes debates sobre religião, ciência e filosofia que moldaram a mente de al-Jahiz e o ajudaram a formular suas ideias. O papel havia sido introduzido no Iraque por comerciantes chineses, o que impulsionou a difusão de ideias, e o jovem al-Jahiz começou a escrever sobre vários temas. 

Seus interesses envolviam muitas áreas acadêmicas, como ciência, geografia, filosofia, gramática árabe e literatura. Acredita-se que ele tenha publicado 200 livros durante a vida, mas só um terço sobreviveu até nossos dias. Sua obra mais famosa, O Livro dos Animais, foi concebida como uma enciclopédia que apresenta 350 espécies. Nela al-Jahiz postula ideias que se parecem muito com a teoria da evolução de Darwin. "Os animais estão envolvidos numa luta pela existência e pelos recursos, para evitar serem comidos e se reproduzirem", escreve al-Jahiz.

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BRASIL | Como foi montado o golpe do século contra a Petrobras, por Luis Nassif


A Procuradora Geral da República tem defeitos e virtudes. Os defeitos, dizem, são de temperamento; as virtudes são de caráter. É fechada, centralizadora, discretíssima e tem pouca visão de estratégias políticas. Por outro lado, é técnica, correta, ciosa do interesse público e, especialmente, do papel institucional do Ministério Público.

Em nome dessa defesa do MP, varreu para baixo do tapete os erros gigantescos cometidos pelo antecessor Rodrigo Janot e pela Lava Jato. E deixou para o último instante o questionamento da excrescência da fundação de direito privado financiada pela Petrobras, em cima de um acordo com autoridades norte-americanas. Só a questionou quando começaram a brotar críticas na imprensa, em uma demonstração da falta de timming sobre o momento de demonstrar sua coragem.

Nessa fundação está a chave da questão, para entender uma série de ações nebulosas de Janot e da Lava Jato nos Estados Unidos.



Segundo ele, não se está tirando dinheiro da Petrobras, mas apenas impedindo que o valor da multa fique nos Estados Unidos. Diz também que, como a União é controladora da Petrobras, as autoridades americanas não permitiriam que ficasse com os recursos das multas. Trata a Lava Jato como se fosse a legítima representante, no Brasil, dos interesses das autoridades judiciais americanas, que não confiariam sequer no estado brasileiro. 

Há outras fakenews no discurso. Por exemplo, o acordo não está condicionado à criação de uma fundação. Fala em reparação de direitos difusos. E não aponta qual o direito difuso a ser reparado. Além disso, há um Fundo dos Direitos Difusos Lesados, que impede que o Tesouro se aproprie dos recursos. Falsifica os fatos, também, quando minimiza a influência da Lava Jato na fundação. 

Caberá aos procuradores e ao juiz escolher as organizações que farão parte do Conselho, assim como colocar representantes em cada área e dar um enorme impulso à indústria do compliance, que terá nos procuradores da Lava Jato os consultores especializados.  

Não é a parte mais grave da história. Vamos entender melhor a partilha do que pode ser chamado de “o golpe do século”, em relação a Petrobras. 


A montagem do golpe do século Coube a Ellen Gracie, ex-Ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) traçar a estratégia do acordo da Petrobras com a SEC (a CVM americana) e com o Departamento de Justiça (DoJ). 

Ao mesmo tempo em que se iniciavam as tratativas, Janot e o grupo da Lava Jato foram pessoalmente aos Estados Unidos compartilhar provas e delatores contra a Petrobras. Com essa estratégia, a Petrobras deixou de ser tratada como vítima para se tornar ré: esta foi a chave do golpe. Por aí se entende, também, o desmonte implacável da imagem da Petrobras pela Lava Jato. Foram dois os motivos das quedas nas cotações da Petrobras: A queda nas cotações internacionais de petróleo, que afetou todas as petroleiras. 

A expectativa das multas a serem aplicadas pela SEC e pelo DoJ à Petrobras, em função da estratégia de acordo delineada. Ou seja, parte da queda no valor das ações da Petrobras tem relação direta com a estratégia encampada pela PGR de Janot somada à campanha para apresentar a Petrobras como a empresa mais corrupta do planeta. 

As propinas não tiveram peso algum nos resultados da Petrobras, porque embutidas nos preços dos contratos e irrisórias perto do faturamento da empresa. Tudo isso poderia ter sido demonstrado para rebater as pretensões dos escritórios que decidiram processar a Petrobras. Além disso, aqui mesmo, nosso colunista André Araújo mostrou caminhos alternativos que poderiam ter sido trilhados para evitar essas multas, passando pelos acordos diplomáticos governo a governo. 

O acordo abriu espaço para um enorme butim, acertado entre três partes: a Petrobras, através de seu presidente Pedro Parente, as autoridades norte-americanas, e a Lava Jato. O butim foi dividido da seguinte maneira: US$ 2,95 bilhões para um acordo extrajudicial com os acionistas nos EUA, o triplo das previsões mais otimistas de seus advogados. Parte relevante de honorários para escritórios de advocacia. 

Tudo isso sem que a Lava Jato esboçasse uma reação sequer. US$ 400 milhões para contratação de escritórios para atender às demandas do DoJ na Petrobras. Depois da Petrobras, Ellen Gracie aplicou a mesma estratégia na Eletrobras, alvo da Lava Jato em cima de informações trazidas por Janot na sua visita ao DoJ. 

E graças às mudanças ocorridas na presidência e no Conselho da empresa, ampliando enormemente o escopo de trabalho dos escritórios contratados. R$ 2,45 bilhões para serem administrados por uma fundação montada e controlada pela República do Paraná. Reza o acordo firmado: A cooperação da Petrobras incluiu a realização de uma investigação interna minuciosa, compartilhamento proativo em tempo real de fatos descobertos durante a investigação interna e compartilhamento de informações que não estariam disponíveis ao Departamento, fazendo apresentações regulares ao Departamento, facilitando entrevistas e informações de testemunhas estrangeiras e coletando, analisando e organizando voluntariamente volumosos evidências e informações para o Departamento em resposta a solicitações, incluindo a tradução de documentos-chave. 

Por aí se entende as inúmeras homenagens recebidas pelos bravos integrantes da Lava Jato nos principais centros de lobby dos Estados Unidos e do mundo. 


Agora se chegou a um ponto de não retorno, que exigirá da PGR e dos Ministros do STF uma determinação que até agora não demonstraram, em defesa da institucionalidade brasileira, e para impedir a desmoralização final das instituições e a intimidação pelo uso das milícias paraestatais.

LULA | "O tempo está revelando a verdade, ela vencerá, nosso reencontro virá" - leia íntegra da carta


Do lula.com.br

Carta foi encaminhada ao Encontro Nacional Lula Livre, realizado na semana passada em SP 

“Meus amigos e minhas amigas, Quero, em primeiro lugar, agradecer a solidariedade e o carinho que tenho recebido do povo brasileiro e de lideranças de outros países, neste quase um ano em que me encontro preso injustamente. Agradeço especialmente aos companheiros da vigília em Curitiba, que me confortam todos os dias, aos companheiros que constituem os comitês Lula Livre dentro e fora do Brasil, aos advogados, juristas, intelectuais e cidadãos democratas que se manifestam pela minha libertação. 

A força que me faz resistir a essa provação vem de vocês e da convicção de que sou inocente. Mas resisto principalmente porque sei que ainda tenho uma missão importante a cumprir neste momento em que a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro são ameaçados por interesses econômicos e políticos poderosos, inclusive de potências estrangeiras. 


Como sempre fiz em minha vida, e lá se vão mais de 45 anos de atividade sindical e política, encaro essa missão como um desafio coletivo. A luta que faço para ter um julgamento justo, em que minha inocência seja reconhecida diante das provas irrefutáveis da defesa, só faz sentido se for compreendida como parte da defesa da democracia, da retomada do estado de direito e do projeto de desenvolvimento com inclusão social que o país quer reconstruir. 

A cada dia que passa fica mais claro para a população e para a opinião pública internacional que fui condenado e preso pelo único motivo de que, livre e candidato, seria eleito presidente pela grande maioria da população. Minha candidatura era a resposta do povo ao entreguismo, ao abandono dos programas sociais, ao desemprego, à volta da fome, a todo o mal implantado pelo golpe do impeachment. É uma luta que temos de levar juntos, em nome de todos. Para me tirar das eleições, montaram uma farsa judicial com a cobertura dos grandes meios de comunicação, tendo a Rede Globo à frente. Envenenaram a população com horas e horas de noticiário mentiroso, em que a Lava Jato acusava e minha defesa era menosprezada, quando não era simplesmente censurada

A Constituição e as leis foram desrespeitadas, como se houvesse um código penal de exceção, só para o Lula, no qual meus direitos foram sistematicamente negados. Como se não bastasse me prender, por crimes que jamais cometi, proibiram que eu participasse dos debates e das sabatinas no processo eleitoral; proibiram minha candidatura, contrariando a lei e a ONU; proibiram que eu desse entrevistas, proibiram até que eu comparecesse ao velório de meu irmão mais velho. 

Querem que eu desapareça, mas não é de mim que têm medo: é do povo que se identifica com nosso projeto e viu em minha candidatura a esperança de recuperar o caminho de uma vida melhor. Dias atrás, ao me despedir do meu querido neto Arthur, senti todo o peso da injustiça que atingiu minha família. 

O pequeno Arthur foi discriminado na escola por ser meu neto e sofreu muito com isso. Então, prometi a ele que não vou descansar até que minha inocência seja reconhecida num julgamento justo. Na emoção daquele momento, recordo-me de ter dito: “Vou te mostrar que os verdadeiros ladrões são os que me condenaram”. 

Pouco depois, o jornalista Luís Nassif revelou ao público o acordo ilegal e secreto entre os procuradores da Lava Jato, a 13a. Vara Federal de Curitiba, o governo dos Estados Unidos e a Petrobras, envolvendo uma quantia de 2,5 bilhões de reais. Essa quantia foi tomada à maior empresa do povo brasileiro por uma corte de Nova Iorque, com base em delações levadas a eles pelos procuradores do Brasil.  

E eles foram lá aos Estados Unidos, com a cobertura do então procurador-geral da República, para fragilizar ainda mais uma empresa que é alvo de cobiça internacional. Em troca dessa fortuna, a Lava Jato se comprometeu a entregar ao estrangeiro os segredos e informações estratégicas da nossa Petrobras. 

Não se trata de convicções, mas de provas concretas: documentos assinados, atos de ofício de autoridades públicas. Estes moralistas sem moral ocupam hoje altos cargos no governo que só foi eleito porque eles impediram minha candidatura. Mas quem está preso é o Lula, que nunca foi dono de apartamento nem de sítio, que nunca assinou contratos da Petrobras, que nunca teve contas secretas como essa fundação que foi descoberta agora

Mais do que manifestar indignação com esses fatos, quero dizer a vocês que o tempo está revelando a verdade. Que não podemos perder a esperança de que a verdade vencerá, e ela está do nosso lado. 

Por isso, peço a cada um e a cada uma que fortaleçam cada vez mais a nossa luta pela democracia e pela justiça. E só vamos alcançar esses objetivos defendendo os direitos do povo e a soberania nacional, porque foi contra estes valores que fizeram o golpe e interferiram na eleição. Foi para entregar nossas riquezas e reverter as conquistas sociais. 

Que os comitês Lula Livre tenham isso bem claro e atuem cada vez mais na sociedade, nas redes, nas escolas e nas ruas. Tenho fé em Deus e confiança em nossa organização para afirmar com muita certeza: nosso reencontro virá. E o Brasil poderá sonhar novamente com futuro melhor para todos. 

Muito obrigado, e vamos à luta, companheiros e companheiras. 

Um grande abraço do Luiz Inácio Lula da Silva” 
Curitiba, 16 de março de 2019


SERTÃO DO PAJEÚ SE MOBILIZA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA



Uma audiência pública foi realizada na sexta-feira (15) em Afogados da Ingazeira para tratar do projeto de Reforma da Previdência apresentado pelo presidente Bolsonaro. Durante o evento, os trabalhadores e as trabalhadoras rurais tiveram a oportunidade de conhecer as consequências da MP 871 e da Reforma da Previdência e tirar dúvidas. 

O vice-presidente da Fetape, Adelson Freitas, disse que a proposta da MP 871 é fazer uma revisão em 30% dos benefícios rurais. “Isso significa que em cada 10 pessoas, 3 podem deixar de receber a aposentadoria”, destacou. A curto prazo, Adelson também alerta que o fim da aposentaria rural e de outras políticas que incentivam a agricultura familiar como o Pronaf podem causar um problema de abastecimento de alimentos.  

A presidente da Fetape, Cícera Nunes, destaca que é necessário unir forças, juntando os movimentos sociais e sindicais do campo e da cidade. “Ou a gente se fortalece ou eles vão retirar os nossos direitos e acabar com todas as formas de organização e resistência do povo”, falou. 


A audiência contou com a presença de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários de diversos municípios do Sertão. Também participaram o bispo de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, o dirigente nacional do MST, Jaime Amorim, o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, o secretário de finanças da CTB-PE, José Rodrigues, o representante da Fetaepe, Geraldo Texeira, e outros parceiros. 

A mobilização culminou no compromisso das autoridades políticas presentes de defender os direitos de previdência dos trabalhadores como está previsto na Constituição e na legislação vigente, contra o desmonte da previdência rural proposta pelo atual presidente de extrema direita. 

Num gesto simbólico, foi entregue aos parlamentares uma carta compromisso assinada por 16 entidades juntamente com as emendas construídas pela Contag que propõem modificações, acréscimos e exclusões no texto da Medida Provisória 871 com o objetivo de evitar que milhões de agricultoras e agricultores sejam excluídos da previdência social. 

O documento foi entregue pela Fetape e parceiros aos deputados federais Carlos Veras (PT) e Danilo Cabral (PSB), ao deputado estadual Doriel Barros (PT), ao presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) José Patriota, representando os prefeitos presentes, e ao deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e senador Humberto Costa (PT), ambos representados por assessores. 

A Fetape realizará mais duas audiências públicas. A próxima acontecerá nesta segunda (18), em Tacaimbó, no Agreste. E a última está prevista para o dia 29 de março, em Carpina, na Mata Sul. 

Fonte: FETAPE / Fotos: STR Tuparetama





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