26.3.20

DIREITO | Advogado Ricardo Siqueira escreve sobre ameaça do Coronavírus no Sistema Carcerário


O advogado Ricardo Siqueira (foto), com experiência em especial na área criminal, atualmente desenvolvendo suas atividades na Nunes & Rêgo Barros Advogados Associados em Recife e Ricardo Siqueira Advogados Associados em São José do Egito-PE, escreveu este artigo para o Blog do Finfa que reproduzimos aqui também, pela sua importância e urgência: 

Sistema carcerário e o coronavírus 

De imediato, conclamo os Juízos da Execução a analisarem, ante a pandemia que chega ao País – infecção pelo vírus COVID19, conhecido, em geral, como coronavírus –, as providências sugeridas, contando com o necessário apoio dos Tribunais de Justiça e Regionais Federais. 

A par da cautela no tocante à população carcerária, tendo em conta a orientação do Ministério da Saúde de segregação por catorze dias, eis as medidas processuais a serem, com urgência maior, examinadas: 

a) liberdade condicional a encarcerados com idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do artigo 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; 

b) regime domiciliar aos soropositivos para HIV, diabéticos, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras ou outras suscetíveis de agravamento a partir do contágio pelo COVID-19; 

c) regime domiciliar às gestantes e lactantes, na forma da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 – Estatuto da Primeira Infância; 

d) regime domiciliar a presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça; 

e) substituição da prisão provisória por medida alternativa em razão de delitos praticados sem violência ou grave ameaça; 

f) medidas alternativas a presos em flagrante ante o cometimento de crimes sem violência ou grave ameaça; 

g) progressão de pena a quem, atendido o critério temporal, aguarda exame criminológico; 

h) progressão antecipada de pena a submetidos ao regime semiaberto.


ENTREVISTA | Pneumologista do Hospital das Clínicas fala sobre prevenção ao avanço do coronavírus no País

Ubiratan de Paula Santos: “A situação estaria melhor se as equipes de saúde da família não tivessem sido tão reduzidas”  Foto: Arquivo pessoal
Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e responsável por um dos ambulatórios de doenças respiratórias do Hospital das Clínicas, o pneumologista Ubiratan de Paula Santos assiste pela primeira vez, em seus 40 anos de medicina, a tempestade perfeita na saúde pública: a conjunção de uma epidemia agressiva com um sistema de saúde fragilizado.
Em obediência às regras internas do seu departamento, que limita a presença ambulatorial de médicos e enfermeiros acima de 60 anos e portadores de doenças de risco, o pneumologista de 68 anos não está na linha de frente onde é feita a triagem e o atendimento direto, mas vai todos os dias ao HC, onde fica na sala dos pneumologistas para a discussão dos casos clínicos, conversa com funcionários e acompanha a rotina do hospital no enfrentamento do coronavírus.
Pelos problemas que lhe chegam, conclui que a reação à pandemia poderia ser muito mais ágil se o Brasil não tivesse enfraquecido as equipes de saúde da família.
Preocupa-se com a inexistência de protocolos básicos como a medição de temperatura daqueles que chegam para trabalhar no hospital ou a ausência de fardamento que possibilite a troca diária de roupa dos funcionários da limpeza.
Defende uma reconversão industrial para equipamentos e insumos hospitalares, a exemplo do que foi feito na Segunda Guerra Mundial para as tropas que estavam no campo de batalha.
“Também estamos em guerra”, diz ao Valor, em entrevista feita por telefone.
A seguir, os principais trechos:
Valor: O que sua rotina no HC tem lhe mostrado sobre o enfrentamento da epidemia?
Ubiratan de Paula Santos: As carências pelas quais o SUS passa hoje deveriam guiar um grande projeto de reconversão industrial.
Da mesma maneira que, na Segunda Guerra Mundial, a indústria se converteu para produzir armas e fardamento para as frentes de combate, hoje precisa se voltar para os insumos hospitalares, máscaras, lençóis e aventais. Também estamos em guerra.
Precisamos tanto produzir respiradores a baixo custo quanto cuidar das condições de trabalho de quem está na ponta da linha. Os funcionários que fazem a limpeza dos hospitais usam a mesma roupa de segunda a sexta.
Colocam a farda quando chegam no hospital, passam o dia circulando pelos leitos e depois vão para casa. Muitos moram em lugares insalubres e de alta densidade demográfica. Quando voltam no outro dia colocam a mesma roupa porque não há outra para trocar.
Valor: Mas não há um protocolo em relação a isso?
Santos: Não. Os funcionários são, em sua maioria, terceirizados. E todos os contratos dos hospitais acabaram muito achatados pela falta de recursos. Há alguns cuidados básicos que deveriam ter sido estabelecidos e que não foram, como, por exemplo, medir a temperatura de todo mundo que chega para trabalhar.
São pessoas que estão no contato diário com o paciente. Tampouco vejo protocolos em relação a pessoas que atuam nos serviços básicos do país, na manutenção da rede de energia e de água ou da coleta de lixo.
São pessoas que pegam transporte público e continuam a trabalhar normalmente. O monitoramento das condições de saúde dessas pessoas tem que ser acompanhado mais de perto porque são elas que mantêm o país rodando.
Valor: O que poderia ter sido feito para o Brasil chegar a essa pandemia mais bem aparelhado para enfrentá-la?
Santos: A saúde pública estaria melhor se as equipes de saúde da família não tivessem sido tão reduzidas.
A ideia original era atingir todo o território nacional, mas até no município de São Paulo há áreas descobertas. E muitas das equipes operam sem médicos ou treinamento específico para os enfermeiros, auxiliares de enfermagem ou agentes de saúde. Há muita dificuldade de reposição dos profissionais.
No início deste governo se rompeu a cooperação dos médicos cubanos para o programa Mais Médicos. O programa foi reformulado, excluindo as regiões metropolitanas. Recuaram, mas só agora estão sendo elaborados os editais para a contratação de médicos.
Em São Paulo, das 5,4 mil equipes de saúde da família, cerca de 2 mil contavam com médicos do programa, dos quais mil eram cubanos. Foi graças a esse atendimento domiciliar que a Alemanha conseguiu ter uma das mais baixas taxas de mortalidade da Europa.
Valor: Foi o atendimento domiciliar que evitou a superlotação dos hospitais?
Santos: Sim. Com um bom programa de saúde da família você consegue mapear onde estão as comunidades com mais pessoas idosas ou portadores de doenças crônicas e agir preventivamente para evitar a contaminação, medir a temperatura e orientar onde pode ser feito o teste.
Agora mesmo no início da campanha de vacinação, as equipes de saúde da família poderiam ser muito úteis. Em São Paulo há uma boa capilaridade de Unidades Básicas de Saúde, mas não é assim em todo lugar. Essas pessoas têm que ser orientadas porque têm dúvidas se devem pegar ônibus ou não e onde podem ser vacinadas.
Valor: Alguns hospitais públicos de referência, como o Hospital das Clínicas e o Hospital São Paulo, mantêm atendimento a convênios, a chamada dupla porta. Como esse procedimento tem funcionado durante esta epidemia?
Santos: É um recurso aos quais os hospitais e os médicos acabaram recorrendo para repor a falta de recursos do SUS e garantir uma renda extra.
Provoca situações como a de um paciente que, dependendo do andar em que esteja do hospital, pode ter seu exame marcado em uma semana ou um ano. É inadmissível que continue a ocorrer durante esta epidemia. O critério de atendimento deve ser um só, o da gravidade.
Mas, pelas informações de que disponho, no Incor e no Complexo do Hospital das Clínicas, pelo menos, as áreas de atendimento a convênios e particulares foram reduzidas quase por completo, tanto pela redução de procura quanto pelo cancelamento de consultas de rotina por parte dos médicos. Minha impressão é de que, durante a crise, na prática, a dupla porta deixará de existir.
Valor: O ministro da Saúde estimou uma longa duração para esta epidemia com declínio de casos apenas em agosto e setembro. Confere?
Santos: Os próximos dez dias vão ser muito importantes para aferir isso. Nossa curva é parecida com a italiana e fazemos poucos testes. Tudo vai depender das medidas que forem tomadas, mas não sou infectologista e não tenho como contestar essa estimativa.
Só acho que seriam bem vindas medidas como o fechamento de divisas nos Estados do Nordeste, por exemplo, onde a rede hospitalar é mais carente e com menos leitos de UTI. Se a doença se massificar lá é uma situação muito grave.
Valor: E em condições piores de saneamento…
Santos: Sim, não dá para uma comunidade ficar sem água num momento desses. Uma empresa como a Sabesp, por exemplo, que é superavitária, deve reforçar os procedimentos e informar ao centro de gerenciamento de crise sobre eventuais problemas no fornecimento.
Valor: Houve uma corrida às farmácias nos últimos dias para a aquisição da hidroxicloroquina. Há alguma evidência científica de que funcione?
Santos: Há dois estudos sem indicações precisas. Não há nada consistente sobre seu uso nesta epidemia. Quem tem artrite reumatoide e tem prescrição de uso deve continuar a tomar. Mas não se deve comprar e estocar. Pode faltar para quem precisa, de fato.
Valor: Durante a campanha eleitoral, houve um grande engajamento da comunidade médica no bolsonarismo, em parte pela reação ao programa Mais Médicos que trouxe profissionais cubanos para o país. Estão arrependidos?
Santos: A maioria prefere dizer que não votou, esqueceu em quem votou ou votou em branco. Já vinham críticos por conta do comportamento do presidente em relação à ciência e agora com a crise o caldo entornou.
Muitos ainda não têm consciência do dano que um voto pode causar, mas pelo menos hoje estamos todos imbuídos da mesma consciência de que é preciso recuperar a capacidade de intervenção do SUS.
Este governo tem o discurso de que a fiscalização e a vigilância atrapalham a produção. E não é assim. Estamos vendo no que dá o desmonte. O fortalecimento do SUS cresceu como uma bandeira comum a todos.

ENCHENTES | Como ajudar as vítimas das enchentes em Afogados e Sertânia



24.3.20

BOA NOTÍCIA | Pernambuco não registra novos casos de coronavírus

Coletiva com o secretário de Saúde do Estado, André Longo

Da Folha PE


Pela primeira vez desde o dia 12 de março, quando foram confirmados os primeiros casos de Covid-19 no Estado, Pernambuco não teve aumento no número de exames com resultados positivos para a doença. 

Em boletim divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco na tarde desta terça-feira (24), o gestor da pasta André Longo disse que o laboratório local analisou 108 amostras biológicas nas últimas 24 horas, tendo todos os resultados negativos. 

Pernambuco, então, segue com 42 casos confirmados, dos quais oito estão em internação hospitalar, sendo três deles em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) - dois no Hospital Português e um no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, ambos no Recife -, e 29 em isolamento domiciliar. O número de pacientes curados aumentou de três para cinco.

"As orientações seguem as mesmas que temos dito em sucessivos pronunciamentos. É um apelo que as pessoas fiquem em casa, para evitar estar na rua de forma desnecessária. O Estado e as prefeituras estão vigilantes para superar esses dias difíceis, mas precisamos da ajuda de todos para que possamos retardar o pico dessa epidemia. Pernambuco precisa desse esforço de todos nós para que a gente possa salvar vidas e se preparar para enfrentar isso da melhor forma", completou o secretário.

TUPARETAMA | Vereadores solicitam fiscalização e orientação nas entradas da cidade


Do blog da Câmara de Tuparetama

Vereadores da bancada de oposição estão preocupados com a falta de fiscalização de passageiros e meios de transporte, até o momento, nas entradas e saídas da cidade. "A pandemia já está presente em nosso estado e nos estados vizinhos e ameaça todas as pessoas. Temos que seguir o exemplo dos municípios vizinhos e levar em consideração o fluxo de pessoas que chegam ao nosso município advindas de locais onde há casos confirmados e até vítimas fatais do Covid-19" esclarecem os vereadores. 

Em NOTA nas redes sociais, os vereadores escrevem: 

Considerando nosso pedido feito ao Sr. Prefeito do Município de instituir controle de quem chega ao nosso município (a exemplo de municípios próximos,como podemos ver nas fotos) através de equipes da vigilância sanitária e saúde municipal no portais da cidade, e visto que não fomos atendidos, solicitamos que seja instituído um cadastro e encaminhado aos vereadores, para que possamos acompanhar atuar com responsabilidade, constando nomes de pessoas que chegaram em nosso município a partir do dia 21 de março, com seus respectivos locais de deslocamento. 

Também solicitamos que a vigilância sanitária ou profissionais da secretaria de saúde orientem essas pessoas a permanecerem em quarentena. É um trabalho de conscientização que se faz necessário. 

Ao tempo que fazemos tais solicitações ao prefeito do município, pedimos à população que faça sua parte cumprindo o isolamento social que é a medida mais eficaz e necessária nesse momento de crise.

Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes - Presidente da Câmara de vereadores  
Plécio Galvão - Vice-presidente 
 Orlando Ferreira - Vereador 
 Priscilla Filó - Líder da bancada de oposição

HOMENAGEM | O sangue era do Cariri, o coração do Pajeú


Por Bruno Cunha Lima* no Blog do Magno Martins

Domingo, soltei o celular perto das 18h30. Fui à cozinha, comer alguma coisa e entregar um dia de jejum a Deus. Quando voltei, peguei o celular e recebi a notícia: “Valdir Teles se foi”. Um infarto levou Valdir. 

O poeta estava na Serrinha – seu “céu na terra”, entre Tuparetama e São José do Egito, a terra que ele pousou depois que bateu asas do Cariri da Paraíba e rodou o país inteiro. O sangue era do Cariri, o coração do Pajeú. Não tinha não como ser poeta. 

Deus colocou Valdir nesse roteiro porque tinha um propósito - um propósito poético, afinal, já diria Geraldo Amâncio, ser poeta é dom de Deus! Valdir fez a vida e a família no braço da viola. Junto com D Elsa criou família, rodou o mundo, fez história, formou os filhos e partiu. 

Diferente da infância, quando bateu as asas e deixou a Paraíba, feito um passarinho que beija os céus sem deixar a terra, dessa vez o poeta voou mais longe, foi pra imensidão, onde o olho não alcança, onde a mão não toca, mas onde o coração sente. 

Desde domingo que eu me lembro das tantas vezes que estivemos juntos, das vezes que eu o ouvi cantar, dos aniversários cheios de amigos na Serrinha, de quando ele gravou um vaneirão pra minha eleição de deputado estadual. Foi Valdir. Fica o legado. 

Ontem mais cedo, olhando meus grupos de poesia, vi um amigo de Gravatá-PE dizer que a cidade estava de baixo d’água, que os céus estremeciam ao som dos trovões. Ele disse que tinha certeza que aquilo não era chuva, *era o barulho da plateia do céu, que aplaudiu de pé o primeiro “pé de parede” de Valdir e João Paraibano*. 

Saí da sala do meu apartamento, onde estou de quarentena, olhei através da varanda e vi o céu de Campina escurecer, vi a chuva cair e o barulho entrar pelas janelas que tremiam com o vento. Tive a certeza de que Ronaldo e Asfora estavam na plateia. Estavam na primeira fila, aplaudindo a dupla de paraibanos, abraçados pelo Pajeú e que hoje cantam na eternidade. Louro, Dimas e Otacílio Batista, Pinto, Furiba, Jansen Filho, Rogaciano, Louro Branco e tantos outros também deviam estar por lá. 

Hoje, a poesia chora a morte de Valdir. Hoje, a viola diz adeus a um dos seus maiores nomes. Hoje, o Pajeú e o Cariri ficam menores sem o poeta. 

Hoje, o rol dos cantadores no céu ganha um reforço que, parafraseando VilaNova, “é um pé de poesia balançando”. 

Termino minha “homenagem” a Valdir com um mote decassílabo que me veio quando olhava as nuvens se carregando: “HOJE O CÉU DO NORDESTE ESCURECEU / COM A NOTÍCIA DA MORTE DE VALDIR”. 

Vá com Deus, poeta! Obrigado... 

*Deputado estadual da Paraíba

TUPARETAMA | Prefeito reúne-se com segurança pública e emite nota de alerta sobre Covid-19

Foto: Divulgação/Ascom

A Assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal informou sobre reunião do prefeito Sávio Torres com o representante da Polícia Militar de Pernambuco, Tenente Valdimilson, e funcionários da Guarda Municipal, para definir estratégias de segurança no enfrentamento ao Covid-19. 

A reunião teve como objetivo firmar parcerias entre a Polícia Militar de Pernambuco e a Segurança Municipal, para atuações conjuntas em determinados casos que necessite da presença dos agentes.

Nesta terça-feira, 24/03, A Prefeitura informou também  sobre a suspensão por tempo indeterminado das feiras-livres da cidade às segundas-feiras, a partir da próxima segunda-feira, 29 de março. 

O Governo Municipal divulgou orientações para quem sair de casa para fazer compras: 
- A ida de apenas um membro da família; 
- Clientes e feirantes devem manter distância de pelo menos um metro; 
- Evitar saída de casa das crianças, idosos e pessoas do grupo de risco; 
- O atendimento deve ser de um cliente por vez e a fila deve respeitar a distância mínima de pelo menos um metro. 
- Ao chegar em casa, tomar as precauções com a higiene pessoal e dos mantimentos.  

POLÍTICA | Em 1ª mão: Diógenes Patriota é o candidato a vice de Sávio Torres


Se houver eleições municipais este ano (há propostas e movimentações no sentido de prorrogar as eleições para 2022 por causa da crise do coronavírus Covid-19) já está definida a chapa majoritária da situação em Tuparetama e estamos informando em 1ª mão: o vice escolhido por Sávio Torres, que é quem dá a palavra final no seu grupo político, é o vereador Diógenes Patriota (Solidariedade). 

O comunicado ainda não foi feito "oficialmente" mas 4 fontes confiáveis deste blog (duas ligadas ao grupo da situação e duas ligadas à oposição e com bom trânsito nos bastidores da política PTBista local)  confirmaram que Diógenes é o escolhido para a vaga de vice-prefeito na chapa com Sávio, vencendo a queda de braço que vinha sendo travada com o atual vice-prefeito Tanta Sales. Desde que se cogitou a possibilidade de candidatura de Sávio para as eleições de 2020, Tanta sempre deixou claro que seria o vice novamente. Mas não será. 

Ao seu estilo, Sávio deverá adiar o quanto puder o anúncio formal, enquanto tenta apagar o fogo amigo dentro do partido. Havia a promessa de anunciar a escolha entre Diógenes e Tanta nesta segunda quinzena de março, mas com as incertezas quanto ao calendário eleitoral deste ano, não há data certa para entronizar Diógenes na chapa. 

O que pesou na escolha?

Segundo as fontes, o nome de Diógenes sofre muitas ressalvas dentro do grupo de Sávio sobretudo entre os mais tradicionais e "fiéis", ala esta representada por Tanta. 

Apesar das ressalvas, em pesquisa de opinião feita recentemente Diógenes é muito mais bem aceito pela população que o nome de Tanta. Pesou também o apoio que Diógenes tem dos seus colegas vereadores Arlã, Vandinha e Valmir, que "de modo discreto" fecharam com o Patriota. 

Por outro lado, Diógenes tem um perfil mais administrativo e menos combativo como vereador, sua atuação na tribuna em defesa da gestão de Sávio causa insatisfação por ser sempre cautelosa ou ausente, já com Tanta é o contrário, tem melhor desenvoltura na tribuna como guardião do prefeito do que na administração como secretário. 

E Tanta, como fica?

Sávio teria "consolado" Tanta incentivando-o a disputar uma vaga na Câmara de Vereadores, garantindo seu apoio irrestrito à campanha, ou seja, incluindo-o em sua lista de candidatos preferidos para vereadores, aqueles por quem cada candidato a prefeito trabalha com mais afinco para eleger. Tanta está relutante mas já cogita essa possibilidade, pressionado por familiares e amigos.  


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