16.9.13

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. TUPARETAMA VIVE MOMENTO DEMOCRÁTICO INÉDITO E HISTÓRICO


A população de Tuparetama vem participando há cerca de 2 meses e pela primeira vez em seus 51 anos de história, de um instrumento da democracia participativa, que promove o diálogo direto com o poder público municipal, sobre o melhor encaminhamento dos recursos públicos do orçamento municipal: O Orçamento Participativo.

A discussão democrática do ORÇAMENTO empodera a sociedade e fortalece a organização de cada localidade do município.  Com o processo de Orçamento Participativo a população fiscaliza as ações do governo, além de ajudar na elaboração e implementação das peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual( LOA) e Plano Pluarianual (PPA). 

Em Tuparetama o Orçamento Participativo foi realizado em reuniões distribuídas em 05 pólos, que abrangeram todo o município:  Distrito Santa Rita, Cajueiro, Cantinho, Logradouro e Cidade (Bairro Bom Jesus).  Neste sábado, 14, delegados eleitos nessas reuniões, organizações da sociedade civil, secretários municipais, vice prefeito, vereadores, equipe de assessoria técnica da prefeitura e o prefeito Edvan Cesar Pessoa participaram de mais uma plenária do Orçamento Participativo, a AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão das propostas recolhidas até o momento. A Audiência aconteceu  no Teatro Municipal (Casa da Cultura). 

Com o teatro cheio, o prefeito Dêva justificou seu empenho na implantação do Orçamento Participativo no município: "Discutir com a população os rumos do município e indicar as prioridades de cada bairro e de cada comunidade rural  é obrigação da administração pública em consonância com os anseios da sociedade civil organizada. Faremos tudo o que for possível para avançar. Este é um instrumento de democracia, transparência e de garantia de eficácia na utilização dos recursos públicos". Na ocasião, o prefeito falou sobre as ações já realizadas nos seus 8 meses de gestão e anunciou as diversas obras que estão iniciadas. 

Ao todo, cerca de 200 pessoas, nas cinco reuniões realizadas, representando comunidades rurais, associações e entidades civis apresentaram suas demandas para o orçamento municipal de 2014, que será encaminhado em projeto de lei para a Câmara de Vereadores até 5 de outubro. Entre as principais reivindicações estão melhorias para as áreas de desenvolvimento rural, obras de infraestrutura, saúde, educação, transporte, cultura, lazer e meio ambiente, entre outras. 




















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