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21.11.13

CÂMARA DE TUPARETAMA APROVA ESTATUTO DO IDOSO E NOVOS CONSELHOS DE CULTURA E MEIO AMBIENTE

Câmara de Vereadores de Tuparetama aprovou por unanimidade na sessão desta quinta-feira (21/11) o projeto de lei do Executivo que reformula e renomeia o Conselho Municipal de Cultura, que passa a ser denominado Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tuparetama. Criado em 1996, o Conselho Municipal de Cultura esteve desativado nos últimos anos e com a legislação desatualizada. Na II Conferência Municipal de Cultura realizada no segundo semestre deste ano, um dos encaminhamentos tomados foi a formação de uma Comissão Plural (artistas, educadores, legislador e representantes da Secretaria de Cultura) que se reuniu posteriormente para estudar e discutir propostas de reformulação e adequação legal do Conselho. O projeto de lei do novo Conselho foi encaminhado à Câmara Municipal de Tuparetama na semana passada e após análise dos vereadores, aprovado nesta quinta-feira. Na sessão de hoje os vereadores aprovaram também a reformulação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Estatuto Municipal do Idoso.

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