A Barragem
de Ingazeira x Indenizações x Invasão às suas Instalações
Ao povo o que é do povo. Afirmei isto em
matérias anteriores e sei que aos proprietários e posseiros cabem as
devidas indenizações, conforme rege a Lei que trata especificamente da
matéria. Não arredamos o pé de que deve (é obrigatório) ser efetuado o
pagamento do que é devido. É norma. É Lei.
A reivindicação pacífica é linda. Já
derrubou ditaduras e regimes totalitários. Quem leu GHANDI, MARTHIM LUTHER KING
e outros sabe muito bem. Só não concordo com arruaças, badernas, depredação,
atear fogo em bens públicos (como ser a favor se ele – bem público – me
pertence?) e até mesmo em nome de uma “suposta” reivindicação assassinar
pessoas (como o jornalista Santiago). Os anseios e a vontade do povo estão
acima disso. Acima dos egos. Apenas e tão somente, abaixo de Deus.
Mas, é preciso que alguém não apague
meus sonhos. “I
Have a Dream”. Aqui onde enterraram meu cordão umbilical e desde criança sonho
em ver o Pajeú nos fornecendo o mais precioso bem para toda a vida universal –
a água e aqui é o nosso lugar. “ O amor é a força mais abstrata, e
também a mais potente, que há no mundo.” Por que violência? As águas do rio que
dei minhas primeiras braçadas passaram a ser também o meu “amor”.
Quantas
“estórias” já adentraram as minhas avantajadas orelhas e que hoje, depois de
tanto perseguir a realização do sonho, vejo-o florindo. De repente.... Que pena!
Acordo e vejo que desinformados e alheios
aos sintomas atuais que carreiam para a concretização da esperança de aproximadamente 80
mil pessoas que padecem, ainda hoje, a falta de água para cozinhar, beber,
abastecer os animais, produzir subsistência, pensam em PARALISAR AS OBRAS do barramento
do Pajeú.
Estranho é que mesmo os
organismos que deveriam batalhar para solucionar as agruras que atingem a nossa
gente, o nosso povo, baixaram a cabeça e poucos registros (ou nenhum) em ATAS
constam as suas participações nessa longa, porém, vitoriosa luta de um povo
"sedento" de esperanças.
Mostrem-nos suas lutas em defesa da
Barragem?
A verdade sobre os lotes, que totalizam
392
(trezentos e noventa e dois), sendo que em alguns casos, proprietários
são donos de até 05 (cinco) lotes, o que desclassifica completamente as
informações de que 800 (oitocentas) famílias estão envolvidas. Tabira
tem 60
(sessenta) lotes (26.427 hab); Tuparetama 70 (setenta) lotes (7.925 hab) Ingazeira 51
(cinquenta e um) lotes (4.496 hab) e São José do Egito, 211
(duzentos e onze) lotes. (31.829 hab). Vê-se, pois, que
não se chega a 350 famílias. Isto sim, é a verdade.
O DNOCS
levantou todos os dados sobre os Lotes, os que detêm títulos e comprovam
as propriedades e os que não detêm títulos. Em razão dos que detêm a posse, o
DNOCS contratou o Instituto de Terras
de Pernambuco para fazer todo o levantamento, após estes, os Cartórios irão conceder os Títulos
para que possam, também, receberem, além das benfeitorias, o valor equivalente
às terras.
Falar nos
valores das terras é dizer que o DNOCS pesquisou junto ao Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Cartórios de cada município,
Escritórios do IPA, Prefeituras e Sindicatos (estes últimos assinaram
Documentos) fornecendo inclusive dados para chegarem a um VALOR
correspondente a realidade da nossa região sobre a classificação dos preços
equivalentes ao hectare.
Ao povo o que é do povo. Em momento algum, quem travou verdadeiramente a
luta em favor da Barragem foi, é, ou será contra o pagamento das indenizações.
É notório que alguns já receberam (32) da União o que lhes foi proposto e pago
a alguns anos e estes mesmos (na sua maioria), hoje "querem por que querem"
receber novamente. Esquece-se que a União lhe pagou integralmente o que foi
acordado: (Bens Imóveis da União - DL 9.760/1946 - no seu artigo 20 assim
leciona: Aos bens imóveis da União, quando indevidamente ocupados,
invadidos, turbado na sua posse, ameaçados de perigo ou confundidos em suas
limitações, cabem os remédios do direito comum. Além desta normativa,
outras tratam e disciplina o assunto, como a Lei 9.636 de 15 de maio de 1998).
Expresso
aqui e tenho certeza, que a maioria da população de Tuparetama, de Tabira, de
São José do Egito e Ingazeira, agora que assinado foi o Decreto para pagamento
das indenizações; que os primeiros Lotes serão divulgados pelo DNOCS para
pagamento, segundo informações do próprio órgão; que nenhuma pendência mais
existe e em virtude das ações demandadas e aqui apresentadas, com fundamento e
conhecimento de causas, preocupa, não só a mim, mais a 391 (são 392) famílias (eu
também sou atingido, mesmo que indiretamente, pois o Pai da minha esposa é
proprietário de uma das maiores áreas que deveria ser preservada e será coberto
completamente pelas águas da Barragem e todos eles querem a continuidade das
obras, evidentemente, também receber o que lhe é devido), que pleiteiam
receber as indenizações e mais do que isso, querem ver a Barragem de Ingazeira
ou Cachoeirinha pronta.
Vamos ao debate. Expliquemos quem,
quando, como, por que, desde, fui, fomos, estive, pleiteei, lutei, busquei,
nunca arredei o pé – na tentativa de que o POVO possa saber a verdade. “VAMOS INVADIR E PARALISAR AS
OBRAS ENQUANTO NÃO PAGAREM AS INDENIZAÇÕES, ..., ... SE PRECISO BOTA FOGO NAS
MÁQUINAS”. (Isso foi dito em uma
Reunião, tenho provas).
O que é isso? O sertão importou o
“Black Bloc” para incendiar, depredar o bem público, paralisar
uma obra de um sonho que duram 73 anos e até matar (como fizeram com o
Santiago)?
Será que os interesses de todos estão sendo defendidos ou apenas alguns? Será que a população proprietária far-se-á
presente ou entenderá que os interesses são outros? Quem estava na reunião que
decidiu-se por INVADIR E PARALISAR AS OBRAS (me mostre à relação dos
tuparetamenses, egipcienses, ingazeirenses na data em que se realizou)? Estavam
presentes também os que já receberam indenizações ou não? Quantos presentes
estavam que ainda não receberam as indenizações? A quem interessa a
paralisação? Quem propôs a paralisação procurou conversar ou manter
entendimento com o DNOCS e suas posições atuais?
A liberdade de ir e vir está insculpida na nossa Magna Carta. O direito a manifestação pacífica é mais do que
salutar. A baderna e a bagunça não representam a DEMOCRACIA.
JOEL GOMES
Vereador de Tuparetama
Presidente da COPAP - Comissão Parlamentar do Pajeú
