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6.10.17

BRASIL DO GOLPE: Patrus denuncia que Temer quer reduzir em mais de 99% os recursos da assistência social e corte no Bolsa Família de R$ 3 bi


Por Conceição Lemes no Viomundo

Desde que assumiu, o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB-SP) vem deliberadamente desmontando as políticas sociais em benefício do mercado e do sistema financeiro. O Brasil, que nos governos de Lula e Dilma, foi reconhecido internacionalmente por seu esforço de retirar 22 milhões de pessoas da extrema pobreza, assiste hoje à destruição generalizada: 
*Desmantelamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 
*Redução do Programa Bolsa Família 
*Propostas de alteração de idade e critérios de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) 
*Congelamento de recursos das áreas sociais com a aprovação da EC 95/2016 (teto de gastos) 
*Corte brutal no orçamento da Assistência Social para 2018 

Do Programa Bolsa Família, por exemplo, o governo Temer já cortou cerca de 320 mil famílias. O que significa que quase 1,1 milhão de pessoas deixou de ter acesso ao programa. Em 2018, a situação vai piorar. Está previsto um corte de 11%, ou seja, R$ 3 bilhões. 

Pela proposta que o governo mandou ao Congresso no fim de agosto, o orçamento do Bolsa Família cairá de R$ 29 bilhões para R$ 26 bilhões, o que retirará o benefício de 2 milhões de famílias. “Importante destacar que 13 milhões de famílias recebem complementação de renda pelo Programa Bolsa Família”, frisa nota técnica da bancada do PT na Câmara dos Deputados, elaborada por Andréa Fonseca Ventura dos Santos e João Marcelo Intini. 

Pois bem, o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, foi convidado pela Comissão de Seguridade paraexpor e debater a proposta orçamentária dos programas sociais que o ministério dele executa (na terça, dia 05). 

Terra não expôs a proposta que está no Congresso, sob a alegação de que o governo vai alterá-la, e, ainda, se recusou a debater. Disse que tinha outro compromisso. Na verdade, fugiu do debate. Os deputados Patrus Ananias (PT-MG), Pepe Vargas (PT-RS), Elvino Bohn Gass (PT-RS) e Chico D’Ângelo (PT-RJ) acusaram-no de desrespeitar a Câmara. “Covarde!”, acrescentou Pepe Vargas. 

A razão para o bater asas de Osmar Terra é óbvia: cortes brutais de recursos para ações de assistência social em 2018. Um verdadeiro escândalo. “Os dados são assustadores”, denunciou o deputado Patrus Ananias (veja vídeo acima), logo após o ministro cair fora. 

“São R$ 3 bilhões de corte no Programa Bolsa Família”, atentou. “As ações da assistência social para a estruturação da rede e execução de serviços de assistência social caíram de R$ 2 bilhões para apenas R$ 3,4 milhões”, indignou-se Patrus. “Uma redução de mais de 99% nos recursos das políticas públicas da assistência social, o que inviabilizará a existência dos Conselhos de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselhos de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)”, alerta. 

Os CRAS e CREAs, observa nota da bancada do PT, são posicionados nos territórios mais vulneráveis e que têm função preventiva de situações de violação de direitos, bem como de apoio e orientação especializados a pessoas que são vítimas de violência física, psíquica e sexual, negligência, abandono, ameaça, maus tratos e discriminações sociais. 

A drástica redução no orçamento da assistência social deixará a população mais vulnerável desassistida, o que, certamente, aprofundará a desigualdade e o aumento da pobreza, da fome e de outras violações de direitos. Leia-se: moradores de rua, crianças e adolescentes em situação de risco que precisam da proteção e tutela do Estado, pessoas com deficiência e idosas, entre outraspopulações vulneráveis. 

Descaso total com a população mais pobre e com os direitos da cidadania conquistados nos governos Lula e Dilma.




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