22.4.19

CIDADANIA | Povos do Semiárido vão a Brasília


Via Notícias ASA BRASIL

Este mês, o Semiárido ocupa a Câmara dos Deputados, em Brasília. Lideranças comunitárias e representantes de organizações, articulações, movimentos sociais e sindicais vão ao encontro dos legisladores. Seguem em nome de 1,7 milhão de famílias agricultoras, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas. Vão dizer que não aceitam a exclusão da política de convivência com o Semiárido do orçamento público federal. 

Políticas e programas direcionados para a necessidade da população rural é uma realidade muito nova ( passaram a ser garantidas pelo orçamento há apenas 14 anos) mas já estão ameaçados sob o governo do presidente Bolsonaro e sua base de direita e extrema-direita no parlamento. 

O Semiárido é uma região que concentra a maior parte das pessoas em situação de pobreza e de pobreza extrema no país, mas tem melhorado vários indicadores sociais nas últimas décadas, justamente por conta de políticas públicas adequadas às necessidades desta população. 

Nós conquistamos muito desde a implementação da política de convivência com o Semiárido, mas existe uma demanda ainda muito grande. A sociedade brasileira tem uma dívida com os povos da região. Já passou da hora do parlamento incidir politicamente para que esta política pública de democratização do acesso à água, de fortalecimento da agricultura familiar, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, possa ser valorizada e mantida”, atesta Valquíria Lima, da coordenação nacional da ASA pelo estado de Minas Gerais. 

Frente Parlamentar - No dia 24 próximo será inaugurado um dos canais de diálogo entre quem vive, produz alimentos e protege a biodiversidade em biomas como a Caatinga e o Cerrado - ambos em estágio avançado de devastação - e os parlamentares: a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido. 

Carlos Veras / Foto: Lula Marques
Segundo o deputado Carlos Veras (PT-PE), que a partir de diálogos com a sociedade civil organizada deu o ponta-pé inicial para a criação da Frente, a missão deste espaço é “fomentar dentro do Congresso Nacional a luta em defesa de um Semiárido vivo, forte e sustentável com a participação ativa da sociedade a fim de pressionar o governo para incluir a região no orçamento da União, não como um favor, mas como um dever para garantir o devido acesso ao direito à terra, à vida digna e à segurança alimentar”. E continua: “Nosso objetivo é colocar a região do Semiárido no lugar de onde nunca deveria ter saído: na agenda do desenvolvimento social e econômico do país. Nós não queremos sair do Semiárido. No Semiárido, a vida pulsa. Nós queremos continuar vivendo e produzindo na região. A terra precisa ser cuidada por quem a ama, não por quem quer explorar a terra, quer envenená-la. Nós não podemos explorar a nossa mãe natureza, nós temos que amar e preservar a natureza, conviver com ela. A vida de todos nós depende da mãe natureza.” 

Como parte do lançamento da Frente Parlamentar na Câmara, vai acontecer um seminário com participação ativa das organizações da sociedade civil. Os microfones estarão abertos para darem notícias de um Brasil rural que conhecem a fundo. 


Diálogo com o Executivo Federal - Ao mesmo tempo em que este movimento acontece no Poder Legislativo, a abertura de outro canal de diálogo, desta vez com o Executivo Federal, também está sendo pleiteado pela sociedade civil organizada. A ASA, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e a Condeferação Nacional do Bispos do Brasil (CNBB) vão oficializar um pedido de audiência com o ministro da Cidadania, Osmar Terra. 

Em todos os espaços de diálogo, a intenção é mostrar os resultados que as políticas públicas de convivência com o Semiárido trouxeram para as famílias, assim como apresentar os riscos da interrupção desta política. 

Com o DNA de um povo que sempre inventou formas criativas e organizadas para seguir existindo, há de se enfrentar o desafio da vez: o retrocesso. Os guerreiros e guerreiras do Semiárido estão de pé, firmes e pulsantes, assim como a vida na região.

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