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21 de setembro de 2019

MPPE: Ou os prefeitos acabam com os lixões ou serão processados

Dr. Francisco Dirceu Barros, Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco

Com informações do blog de Nill Junior

O Ministério Público de Pernambuco vai pressionar prefeitos para a solução do problema da destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos nas cidades, em sua maioria jogados à céu aberto em terrenos baldios chamados de Lixões. Na nossa região do alto Pajeú todas as cidades possuem lixões como o de Tuparetama (foto).  

Dr. Francisco Dirceu Barros, chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  declarou: “Lixões são coisa de terceiro mundo. Ferem frontalmente o meio ambiente e a dignidade da pessoa humana, uma vez que cidadãos passam a conviver em estado de miséria medieval. Não podemos admitir que em um Estado com 184 municípios, tenhamos 99 lixões." 

O MPPE pode abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões em busca de que seus gestores tomem iniciativas para que seja cumprida a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nessa direção, serão estabelecidos novos prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. 

Os prefeitos serão convidados a se reunir com os órgãos ambientais e reguladores do estado e apresentar planos para a destinação correta dos resíduos sólidos em seus municípios, sob pena de responsabilização por crimes ambientais. 

“Elaboramos o projeto ‘Pernambuco verde: lixão zero’ em conjunto com o TCE e a Procuradoria do Tribunal de Contas. Vamos tentar acabar com os lixões usando o Acordo de Não Persecução penal, mas se algum prefeito desejar manter ‘lixão’ será denunciado criminalmente”, disse. “Estamos elaborando um cronograma para zerar os lixões até dezembro de 2020. Já recebemos do TCE todos os laudos constatando as irregularidades e as cidades que insistem em ter ‘lixões’. 

"Ainda esse mês, abriremos um PIC (Processos de Investigação Criminal) contra todos prefeitos que mantêm lixões em suas cidades. Teremos duas soluções: ou o lixão será encerrado ou o prefeito será denunciado criminalmente”, destacou o procurador-geral

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