O Congresso derrubou o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento psicológico e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. A votação aconteceu nessa quarta-feira, dia 27.
Com isso, o que vale é o texto anteriormente aprovado pelos deputados na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado. A Presidência deverá promulgar a nova norma.
A intenção da proposta, feita pelo ex-deputado José Carlos Elias, é o atendimento de estudantes buscando melhoria da aprendizagem e das relações entre alunos, professores e comunidade escolar. Fica estabelecido que, em caso de necessidade, os alunos deverão ser atendidos por profissionais em parceria com o SUS.
Jair Bolsonaro decidiu vetar o projeto dizendo que contraria o interesse público. Em sua justificativa afirmava que a proposta criava despesas obrigatórias ao Executivo. De acordo com a Presidência, o projeto não indica fonte de custeio.
