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6.11.19

PROPOSTA | Ingazeira e Ouro Velho na mira do governo Bolsonaro. Municípios podem ser extintos

Ingazeira -PE
Municípios de pequeno porte como o pernambucano Ingazeira no Sertão do Pajeú e o paraibano Ouro Velho podem ser extintos e anexados a municípios maiores, se aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do chamado Pacto Federativo apresentada nesta terça-feira, dia 5, ao Congresso Nacional,  pelo presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ouro Velho - PB
Pela proposta, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. Além disso, serão criadas restrições para criação de novas cidades. 

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, o que equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros. 
Na PB seriam extintos Caturité, Congo, São João do Tigre, São João do Cariri, Prata, Caraúbas, Assunção, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Gurjão, Ouro Velho, São Domingos do Cariri, Santo André, Amparo , Zabelê, Riacho de Santo Antônio, Coxixola e Parari.  Em PE seriam extintos no Sertão: Ingazeira e Itacuruba .
O PLANO INTENSIFICA A DESTRUIÇÃO DAS GARANTIAS SOCIAIS 
Bolsonaro e Guedes:
Para o Mercado, tudo. Para o povo, nada
Além do "abate" de pequenos municípios, o “Plano mais Brasil” reúne um conjunto de medidas que na prática suspendem os direitos sociais e o arranjo federativo previstos na Constituição Federal de 1988. 

A despeito do apoio que o projeto vem recebendo da mídia golpista - aliada ao grande capital como a Globo, Folha, Estadão e tvs abertas -  o plano  apresentado por Bolsonaro e Guedes suspende os direitos sociais e ataca o funcionalismo público, possibilitando a redução salarial de até 25% ou seja, o maior arrocho da história deste País. 

Para saúde e educação, em perspectiva, a longo prazo, o pacote é uma tragédia porque “simplesmente extingue o PPA (Plano Plurianual) e acaba com vinculações, obrigação de gastos e fundos voltados para educação e saúde.
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